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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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domingo, 16 de outubro de 2011

Marinha abre navio de guerra para visitação no Porto do Recife

Fragata União tem lançadores de torpedos, foguetes, mísseis e canhão.
Visitação acontece neste final de semana, das 14h às 17h.

Porto do Recife expõe navio de guerra neste final de semana (Foto: Kety Marinho / TV Globo)
Porto do Recife expõe navio de guerra neste final de semana (Foto: Kety Marinho / TV Globo)
Um navio de guerra está aberto para visitação no Porto do Recife, neste sábado (15) e domingo (16), das 14h às 17h. A Fragata União, que tem 30 anos, está ancorada no cais 7 e

CEREJEIRAS: Marinha promete intensificar gestão pró-usina de álcool

Ao inaugurar um trecho de asfaltamento urbano e a cobertura e iluminação da arquibancada do estádio municipal de Cerejeiras, a deputada federal Marinha Raupp disse que ela e o senador Valdir Raupp vão intensificar a atuação junto ao Ministério da Agricultura e outras esferas do governo federal pela liberação da usina de álcool de Cerejeiras.

Embora tenha sido aprovada em

sábado, 1 de outubro de 2011

Marinha começa a comprar sistema que irá monitorar pré-sal

A Marinha assinou contrato de R$ 31 milhões para definir a arquitetura técnica, operacional e financeira de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro, especialmente a área do pré-sal.

O sistema vai se chamar Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) e, segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Celso Amorim, garantiram recursos para deflagrar e

Brasil envia navio para as forças de paz no Líbano

O Ministério das Relações Exteriores confirmou que, depois da aprovação pelo Congresso, o governo brasileiro prepara o envio de um navio da Marinha para reforçar o componente marítimo da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). O navio deve seguir para o Líbano no próximo dia 4. A embarcação integrará uma frota formada por três navios da Alemanha, dois de Bangladesh, um da Grécia, um da Indonésia e um da Turquia.

A esquadra faz parte das missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 300 tripulantes brasileiros fazem parte dessa

Tributo sobre fretes é transferido dos Transportes para Receita

Foto: Divulgação

Por causa das recentes denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes, o governo decidiu transferir para a Receita Federal a administração de um tributo cobrado sobre fretes aquaviários que estava sob responsabilidade da pasta.


O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) arrecadou cerca de R$ 2,5 bilhões no ano passado e é destinado para projetos de construção naval e modernização de

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Comissão promove em Belém debate sobre terrenos de marinha

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje, em Belém (PA), mesa-redonda para discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha (terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos). Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que sugeriu o debate, é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que extingue o instituto jurídico do terreno de marinha.

Jordy afirma que os cidadãos pagam uma “tributação exagerada” sobre os

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Inscrições para Corpo Auxiliar da Marinha terminam amanhã

Terminam amanhã, 1º de setembro, as inscrições para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) da Marinha do Brasil. São 778 vagas para, ambos os sexos, com Nível Médio Técnico completo nas áreas de Administração, Administração Hospitalar, Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Desenho Mecânico, Estatística, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estruturas Navais, Geodésia e Cartografia, Gráfica, Higiene Dental, Metalurgia, Meteorologia, Mecânica, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica, Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica, Secretariado e Telecomunicações. A inscrição custa R$ 20.

Para se inscrever é preciso ser brasileiro nato, ter entre

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Comissão promoverá em Belém debate sobre terrenos de marinha

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promoverá na quinta-feira (1º), em Belém (PA), mesa-redonda para discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha (terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos). Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que sugeriu o debate, é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que extingue o instituto jurídico do terreno de marinha.

Jordy afirma que os cidadãos pagam uma “tributação exagerada” sobre os

Marinha oferece 778 vagas para corpo auxiliar de praças

Abertas, até 1º de setembro, as inscrições para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) da Marinha do Brasil. São 778 vagas para, ambos os sexos, com Nível Médio Técnico completo nas áreas de Administração, Administração Hospitalar, Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Desenho Mecânico, Estatística, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estruturas Navais, Geodésia e Cartografia, Gráfica, Higiene Dental, Metalurgia, Meteorologia, Mecânica, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica, Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica, Secretariado e Telecomunicações. A inscrição custa

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Marinha da Índia detém 9 suspeitos de pirataria


A Marinha da Índia informou nesta segunda-feira que deteve nove suspeitos de pirataria após capturar os homens no leste do Mar da Arábia. Um comunicado da marinha diz que um avião de patrulha surpreendeu os suspeitos a bordo de um cargueiro na sexta-feira e que a embarcação era usada para o contrabando. O navio foi tomado pela Marinha indiana no

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Crime/Marinha Grande: PJ deteve cinco pessoas suspeitas de tráfico de estupefacientes

Marinha Grande, 25 mai (Lusa) - A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de cinco pessoas, uma das quais com 16 anos, suspeitas da prática reiterada, desde há cerca de um ano, do crime de tráfico de estupefacientes na cidade da Marinha Grande.
Marinha Grande, 25 mai (Lusa) - A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de cinco pessoas, uma das quais com 16 anos, suspeitas da prática reiterada, desde há cerca de um ano, do crime de tráfico de estupefacientes na cidade da Marinha Grande.

Em comunicado, o Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ adianta que após

FARC podem ter cerca de 200 pessoas como "escudos humanos"

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As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) podem ter como escudos humanos cerca de 200 habitantes de uma aldeia do noroeste do país, onde os rebeldes mataram quatro pessoas no domingo, denunciaram hoje fontes não governamentais.

Mais de 3000 locais também podem estar confinados àquela região de floresta  por ordem das ações armadas, advertiram a Igreja Católica e duas organizações  não governamentais (ONG), num

O fim da caçada

No dia 1º de maio deste ano, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou a morte de Osama Bin Laden, responsável pelo maior ataque terrorista da história, ocorrido em 11 de setembro de 2001. Para a maioria dos norte-americanos, a morte do homem mais procurado do mundo  poderá por fim ou inibir ações terroristas. Será que  é isso mesmo? Quais as consequências da morte de Bin Laden?

Essas consequências  ainda são incertas. Os seguidores do extremista em todo mundo poderão se unir em torno de sua figura de mártir, ou então, o fim da caçada ao

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Rebeldes atacam base naval na cidade paquistanesa de Karachi

Islamabad, 23 mai (Prensa Latina) Forças de segurança tentam hoje remover um comando rebelde que assaltou uma base da Marinha paquistanesa na cidade portuária de Karachi, sul, onde foram registradas explosões e ao menos cinco baixas entre os militares.

  A rede privada de televisão Geo News informou que o ataque começou ontem à noite e foi reivindicado pelo movimento Talibã local, cujo porta-voz assegurou por via telefônica a meios de

Ministro gaba missão da Marinha durante festejos em Setúbal

O Ministro da Defesa Nacional gabou em Setúbal a missão da Marinha Portuguesa na defesa militar do país e no apoio à política externa portuguesa. Augusto Santos Silva acrescentou que a Marinha Portuguesa “assegura a autoridade e a segurança das pessoas no mar e as funções de apoio ao desenvolvimento nacional”, desvalorizando assim as críticas que foram feitas na ocasião pelo Chefe de Estado-Maior da Armada, Saldanha Lopes, que alertou para

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Marinha do Brasil realiza Comissão Platina-2011



Por Redação Pantanal News/SSN 6º DN
A Marinha do Brasil, por meio do Comando da Flotilha do Mato Grosso, está realizando, no período de 07 a 25 de maio, a tradicional “Comissão Platina-2011”.

A Comissão, que ocorre anualmente desde 1950, tem por objetivo realizar exercícios visando ao aprestamento dos navios, bem como adestrar Oficiais e Praças na navegação no rio Paraguai. Neste ano, a

Boeing da Marinha americana cai após decolagem e deixa três pessoas feridas

Foto: Reprodução de TV
Por Redação Pantanal News/SSN 6º DN

A Marinha do Brasil, por meio do Comando da Flotilha do Mato Grosso, está realizando, no período de 07 a 25 de maio, a tradicional “Comissão Platina-2011”.

A Comissão, que ocorre anualmente desde 1950, tem por objetivo realizar exercícios visando ao aprestamento dos navios, bem como adestrar Oficiais e

domingo, 15 de maio de 2011

Marinha quer supernavio de ataque anfíbio

A Marinha do Brasil vai ter ao menos dois Navios de Múltiplos Propósitos, um conceito novo de navio autossuficiente. Cada um desses gigantes, grandes como dois campos de futebol e feitos para projetar poder naval, leva uma força completa de intervenção: soldados, tanques, helicópteros, lanchas, mísseis e hospital, mais um sofisticado centro de inteligência.

Cada unidade, de alta tecnologia, custa hoje entre US$ 600 milhões e US$ 750 milhões, no mercado internacional. É um programa ambicioso, contemplado no Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (Paemb), ainda sem prazo definido. Em nota, o comandante da Força, almirante Júlio Moura Neto, disse que "o processo de aquisição depende da disponibilidade de recursos orçamentários, não tendo sido ainda selecionado um projeto específico".

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Austrália afunda navio para formar recife artificial

Plano para atrair turistas foi criticado por ambientalistas


Um navio desativado da Marinha australiana foi afundado nesta quarta-feira na costa do país.

A ideia é que ele forme a base de um recife artificial que atraia turistas e dividendos para o governo da Austrália.

Centenas de pessoas na Praia de Avoca, no Estado de Nova Gales do Sul (sudeste da Austrália), acompanharam o evento, marcado por uma queima de fogos.

O plano foi executado apesar de críticas de ambientalistas.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,australia-afunda-navio-para-formar-recife-artificial,705751,0.htm

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Marinha Grande: detida dupla suspeita de tráfico de droga

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de dois homens suspeitos de tráfico de droga, na zona da Marinha Grande. 

Durante a detenção, a PJ apreendeu também «uma arma branca e produto estupefaciente, presumivelmente heroína, suficiente para vender cerca de 100 doses individuais».

Os dois detidos, de 29 e 31 anos, serão agora presentes às autoridades judiciárias para aplicação das medidas de coacção.

No desenvolvimento da acção, uma cidadã estrangeira foi identificada por estar ilegal em território nacional, que já tinha sido notificada pelo SEF para abandonar o país.

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