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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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segunda-feira, 2 de julho de 2012

STF e TST são os primeiros tribunais a divulgar salários na internet

Agência Brasil - 30/06/2012 - 11h17

O Poder Judiciário deu início na última sexta-feira (29/6) à divulgação dos salários de juízes e servidores, conforme determina a Lei de Acesso à Informação. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) publicou a remuneração de ministros e servidores, e o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou os salários de juízes auxiliares, magistrados instrutores e ministros da Corte.

A relação dos salários do TST está publicada na área de Transparência do portal, no botão Remuneração – Lei de Acesso à Informação. Além das informações referentes aos salários do mês de maio, também estão disponíveis os valores pagos em diárias aos colaboradores do Tribunal.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, recebeu em maio R$ 21.670,04 líquidos. Em diárias, o Tribunal pagou ao ministro o valor de R$ 18.332,45. Seu salário bruto chegou a R$ 30.270,32, com remuneração de R$ 25.386,97, mais R$ 710 em auxílio alimentação e R$ 4.173,35 em vantagens eventuais.
De acordo com STF, até o dia 5 de julho, deve ser divulgado o salário dos servidores do Tribunal. Para consulta, as informações podem ser acessadas no endereço http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp, em Central do Cidadão – Acesso à Informação e depois em Consulta Remuneração.
O salário bruto dos 11 ministros do STF corresponde ao teto do funcionalismo público, de R$ 26.723,13. O ministro Luiz Fux é o magistrado com maior remuneração líquida no STF. Seu salário final é R$ 20.130,80. O menor salário da Corte é pago ao ministro Celso de Mello, que recebe o valor líquido de R$ 14.324,54.
Em entrevista concedida na última quinta (28/6), no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a imediata divulgação dos salários de membros do Judiciário. Para a ministra, além da remuneração, devem ser publicadas gratificações e adicionais, “todos os penduricalhos”, disse.


domingo, 1 de julho de 2012

FALE COM O GOVERNADOR DO PARA

FALE COM O JATENE  0800.721.0880

FALE COM A PRESIDENTE DA REPUBLICA

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sexta-feira, 29 de junho de 2012

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quinta-feira, 28 de junho de 2012

MINISTROS DA DILMA RECEBEM ALÉM DO TETO CONSTITUCIONAL

Ministros ganham mais que Dilma e superam teto

Os salários mais altos são os dos ministros Miriam Belchior e Guido Mantega, que receberam R$ 43.202,58 graças a participação em conselhos da Petrobras

A divulgação dos salários do Executivo mostrou a presidente Dilma Rousseff atrás no ranking dos maiores contracheques da Esplanada. Os mais altos são os dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, que receberam 43.202,58 reais graças a jetons (pagamento por sessões extraordinárias) pagos pela participação em conselhos da Petrobras (8.232,74 reais) e da Petrobras Distribuidora (8.246,71 reais). Com as deduções de Previdência e Imposto de Renda (IR), o salário líquido de cada um foi de 36.297,94 reais.
Os valores excedem o teto do funcionalismo, de

terça-feira, 26 de junho de 2012

CODIGO PENAL - PROPOSTAS DE REFORMA

Terça - Feira, 26 de junho de 2012

PROPOSTAS DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL

1) INCLUIR NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS O CRIME DE CORRUPÇÃO

2) ESTABELECER OS MESMOS PRAZOS DAS PENAS DOS CRIMES PRATICADOS POR ADULTOS NAS MEDIDAS SOCIO- EDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES DE 18 ANOS. ASSIM, FICARIA REVOGADO PRAZO ATUAL DE TRES ANOS MÁXIMO FIXADOS POR ESTAS MEDIDAS.

 EXEMPLO  HOMICIDIO SIMPLES
PENA PARA ADULTO : 4 A 12 ANOS;EM PENITENCIÁRIA
MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA PARA MENOR - 4 A 12 ANOS  DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO PARA MENOR.;

3- CRIMINALIZAR  A CONDUTA DE QUEM PERCEBE SUBSIDIOS OU VENCIMENTOS DO PODER PÚBLICO SUPERIORES AO DO SUBSÍDIO  DO MINISTRO DO STF ;

4- FIXAR AS PENAS MÍNIMA E  MÁXIMA DOS CRIMES HEDIONDOS :

MÍNIMA : 30 ANOS.DE RECLUSÃO.
MÁXIMA : 72 ANOS DE RECLUSÃO ( igual a média de vida do brasileiro) .
Observação : Um criminoso hediondo não tem recuperação. Deve permanecer o maior tempo possível encarcerado para não continuar a praticar crimes. A nação não precisa do trabalho do criminoso hediondo. .
5- FIM DA PRESCRIÇÃO PENAL.

6- CRIMINALIZAR A CONDUTA DO  SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBER SUBSÍDIO OU  VENCIMENTOS DO PODER PUBLICO SEM TRABALHAR ( FUNCIONARIO FANTASMA).. INCLUÍ-LO  NA CATEGORIA DE CRIMES HEDIONDOS . PENA 30 A 72 ANOS DE RECLUSÃO. NA MESMA PENA INCORRE O AGENTE PUBLICO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS.

7- CRIMINAZAR O NEPOTISMO. INCLUI-LO NA CATEGORIA DOS CRIMES HEDIONDOS . PENA 30 A 72 ANOS DE RECLUSÃO. NA MESMA PENA INCORRE O AGENTE PUBLICO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS.

8-  CRIMINALIZAR A CONDUTA DO PROPRIETARIO DE TERRENO, CONSTRTORA E INCORPORADORA QUE CONSTRUIR TODA A AREA DO TERRENO URBANO, NÃO RESPEITANDO NO MINIMO  DOIS METROS E MEIO DE AFASTAMENTOS LATERAIS, SETE METROS DE AFATAMENTOS DE FUNDOS E FRONTAL E ÁREA LIVRE COBERTA DE VEGETAÇÃO E ARVORES EM  TRINTA POR CENTO DO TERRENO.  CRIME AMBIENTAL GRAVÍSSIMO. INCLUIR NA CATEGO4RIA DOS CRIMES HEDIONDOS. PENA PARA O DONO DA CONSTRUTORA, DO INCORPORADOR,  DO DONO DO  TERRENO E ENGENHEIRO RESPONSAVEL PELA OBRA DE 30 A 72 ANOS.

9- AUMENTAR AS PENAS DOS CRIMES DE PEDOFILIA, ESTUPRO, ASSALTO A MÃO ARMADA, LATROCÍNIO  PARA 30 A 72 ANOS., JÁ CLASSIFICADOS COMO CRIMES HEDIONDOS

REFORMA NO CODIGO PENAL

1) INCLUIR NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS O CRIME DE CORRUPÇÃO

2) ESTABELECER OS MESMOS PRAZOS DAS PENAS DOS CRIMES AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS PARA MENORES. ASSIM, DEIXARIA DO PRAZO MAXIMO DE INTERNAÇÃO SER DE TRES ANOS MÁXIMO, PARA OBEDECER OS MESMOS PREVISTOS NO CODIGO PENAL . EXEMPLO  HOMICIDIO SIMPLES PRATICADO POR MENOS : MEDIDA SOCIO EDUCATIVA 4 A 12 ANOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO PARA MENOR.

3- CRIMINALIZAR QUEM PERCEBE SUBSIDIO OU VENCIMENTOS DO PODER PÚBLICO SUPERIORES DO DO MINISTRO DO STF

4- FIXAR A PENA MÁXIMA DOS CRIMES HEDIONDOS EM 72 ANOS DE RECLUSÃO ( o mesmo da média de vida do brasileiro) .
Observação : Um criminoso hediondo não tem recuperação. Ele deve morrer no cárcere para não fazer mais vítimas.

5- FIM DA PRESCRIÇÃO PENAL.

6- CRIMINALIZAR O RECEBIMENTO DE VENCIMENTOS DO PODER PUBLICO SEM TRABALHAR ( FUNCIONARIO FANTASMA).. INCLUIR NA CATEGORIA DE CRIMES HEDIONDOS . PENA 15 A 72 ANOS DE RECLUSÃO. NA MESMA PENA INCORRE O AGENTE PUBLICO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS.

7- CRIMINAZAR O NEPOTISMO. INCLUI-LO NA CATEGORIA DOS CRIMES HEDIONDOS . PENA 15 A 72 ANOS DE RECLUSÃO. NA MESMA PENA INCORRE O AGENTE PUBLICO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS.

8-  CRIMINALIZAR A CONSTRUÇÃO EM TODA A AREA DO TERRENO URBANO, NÃO RESPEITANDO NO MINIMO  DOIS METROS E MEIO DE AFASTAMENTOS LATERAIS, SETE METROS DE AFATAMENTOS DE FUNDOS E FRONTAL E ÁREA LIVRE COBERTA DE VEGETAÇÃO E ARVORES DE TRINTA POR CENTO DO TERRENO.  CRIME AMBIENTAL GRAVÍSSIMO. INCLUIR NA CATEGO4RIA DE CRIME HEDIONDO. PENA PARA O DONO DA CONSTRUTORA, DO TERRENO E ENGENHEIRO RESPONSAVEL PELA OBRA DE 15 A 72 ANOS. INCLUI-LO NA CATEGORIA DOS CRIMES HEDIONDOS. NA MESMA PENA INCORRE O AGENTE PUBLICO QUE CONCEDEU A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO

8- CRIMINALIZAR A VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA CONSUMO IMEDIATO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS , EXCETO EM RESTAURANTES , JUNTAMENTE COM AS REFEIÇOES , TRES HORAS PARA O ALMOÇO E TRES HORAS PARA O JANTAR . INFORMAÇÃO VISIVEL. FORA DO HORARIO , AS REFEIÇÕES PODEM SER SERVIDAS, MAS SEM BEBIDAS. PENA 4 A 8 ANOS DE RECLUSÃO. INCORRE NA MESMA PENA O CONSUMIDOR

sábado, 23 de junho de 2012

PEC 300

Há no Brasil dez milhões de servidores publicos. Destes , tres milhões e trezentos mil são militares das Forças Armadas e Auxiliares. Se a classe militar fosse politizada ela teria condições de eleger 170 deputados federais e 27 senadores. Mas conta com um único deputado federal - JAIR BOLSANARO - e nenhum senador. Dos trinta partidos politicos regsitados, deveriam ser constituidos de militares da reserva. Não se tem nenhum.

Aproxima-se o pleito para prefeito e vereador Que os militares votem em militares. Assim, um terço dos prefeitos e vereadores de todo o Brasil seriam egressos da classe militar . E com representação politica se conseguiria aprovar a PEC 300



terça-feira, 20 de março de 2012

Quinto Domingo da Quaresma (Jo 12, 20-33) - Ano B – 25/03/2012

+Dom Eduardo Rocha Quintella
Bispo Católico Carismático das Minas Gerais, ICC

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Se o grão de trigo cair na terra e morrer produzirá fruto
Este Quinto Domingo da Quaresma evidencia que a vida cristã é como a semente que morre aos projetos pessoais para deixar ressuscitar o projeto divino no coração. O Evangelho demonstra que essa germinação não é um processo tranqüilo, mas exigente a ponto de conflitar interiormente até se decidir pela vontade de Deus.
A celebração Dominical é a atualização do Mistério Pascal que deve ser eficaz. O Mistério só se torna presente, na medida em que opera algo em nós. A celebração dominical é muito mais do que uma simples comemoração da Páscoa, é a nossa participação efetiva no Mistério da Paixão, morte e Ressurreição do Senhor que opera a nossa renovação pascal.
Podemos dizer que o batismo nos dá essa vida nova porque ele nos dá como princípio vital a fé e a adesão a Cristo. O batizado vive realmente uma vida nova, animada pelo Espírito de Cristo. Mas sem a fé, traduzida em obras, o batismo fica morto. A vida da fé batismal se verifica quando transforma a pessoa e a sociedade em comunidade de vida, de fraternidade e comunhão.
A vida cristã é uma caminhada escatológica, rumo à Páscoa e ressurreição. Neste tempo de Quaresma, somos convidados a deixar definitivamente para trás o passado e a aderir à vida nova que Deus nos propõe.
 Nesta peregrinação quaresmal, há duas coisas a considerar: Deus desafia-nos à superação de todas as realidades que nos escravizam e sublinha esse desafio com o seu amor e a sua misericórdia; e convida-nos a despir as roupagens da hipocrisia e da intolerância, para vestir as do amor.
Minha Benção Apostólica
+Dom Eduardo Rocha Quintella
Bispo Católico Carismático das Minas Gerais, ICC.

domingo, 18 de março de 2012

Exortação Apostólica sobre Fé e Crença

Exortação Apostólica sobre Fé e Crença Proferida Por +Dom Eduardo Rocha Quintella
 +Dom Eduardo Rocha Quintella
Bispo Católico Carismático das Minas Gerais, ICC.
E-mail: domeduardorochaquintella@hotmail.com

Crença é aquilo que professamos acreditar; é o conteúdo doutrinário peculiar à nossa facção da cristandade, expresso com palavras muito bem escolhidas em nossas declarações de fé. Não há, por outro lado, conjunto de palavras suficiente para definir adequadamente a fé.
Nossas crenças são passíveis de exposição, mas nossa fé é questão pessoal, seu conteúdo é o mistério tremendo, a tensão superficial entre mim e o universo, entre mim e o desconhecido, entre mim e o futuro, entre mim e a morte, entre mim e o outro, entre mim e Deus.
Os religiosos de todas as estirpes vivem em geral muito mais preocupados com as filigranas da crença do que com a vivência da fé, e posso dizê-lo por experiência própria. As divisões que fazemos questão de estabelecer entre a nossa e as demais facções da cristandade, e entre a cristandade e as outras heranças religiosas, estão fundamentadas, naturalmente, em diferenças de crença.
Às vezes dizemos que diante de Deus o desafio da fé é o mesmo para todos, mas agimos claramente como se nossa identidade de cristãos e de seres humanos fosse adequadamente definida pelo teor de nossas crenças.
Sentimo-nos devidamente legitimados, devidamente representados, pela felicidade de pertencermos ao grupo ou denominação que professa (ao contrário de todos os outros grupos ou denominações) a crença mais pura, destilada e correta. Fingimos que nos dobramos diante de Deus e de seu Cristo, mas nosso cristianismo é ortodoxolatria.
A fé isola o indivíduo; a crença (qualquer que seja inclusive a cristã) ajunta pessoas. Na crença nos vemos unidos a outros na mesma corrente institucional, todos orientados em direção ao mesmo objeto de crença, compartilhando das mesmas idéias, seguindo os mesmos rituais, arrolados na mesma organização, falando o mesmo dialeto.
Não devo iludir a mim mesmo ou a quem quer que seja dando a impressão de que resta algo de importância na vida espiritual (ou na vida) que não seja a fé, e, minha gente, minha fé não é aquilo em que acredito. Minha fé não está naquilo em que acredito, nem poderia estar. Minha fé não é adequadamente expressa por aquilo em que acredito, nem poderia ser.
Em primeiro lugar, porque minhas crenças mudam, mesclam-se e transformam-se constantemente. Minhas crenças nascem, reproduzem-se e morrem num plano totalmente independente do desafio que está na fé.
Em segundo lugar porque, toda crença é um obstáculo à fé. As crenças atrapalham porque satisfazem a nossa necessidade de religião. Quem pergunta aquilo em que acredito está tentando estabelecer comigo a mais rasteira das conexões; está querendo legitimar a sua crença a partir da minha, e isso não tem como ser saudável para ninguém.
Quem se abraça dessa forma à crença está buscando, evidentemente, o conforto do terreno conhecido e palmilhado. "A crença é confortadora". "A pessoa que vive no mundo da crença sente-se segura". A fé, por outro lado, é coisa terrível, a que ninguém em são juízo deveria aspirar.
A fé deixa-me sozinho com um Deus que pode não estar lá. A fé convida-me a um grau de liberdade que posso não ter desejo de experimentar. A fé quer tirar-me da zona de conforto da crença e levar-me para regiões de mim mesmo aonde não quero ir. A fé pressupõe a dúvida, a crença exclui a dúvida. A crença explica sensatamente aquilo em que acredito, a fé exige loucamente que eu prove.
Nossas crenças são âncoras de legitimação, que nos mantêm seguros no lugar, mas nos impedem de seguir adiante, o que, convenhamos, é muito conveniente. Quem iria em sã consciência escolher abandonar o abraço confirmatório da crença comum e dar um passo em direção à vertigem da fé, ao desafio de tornar-se um indivíduo separado, distinto e singular (numa palavra, santo) diante de Deus. Queremos voltar para o Egito, onde havia cebolas; não suportamos o desafio constante, sempre iminente, sempre exigente, do deserto.
Não tenho como recomendar a crença; sua única façanha é nos reunir em agremiações, cada uma crendo-se mais notável do que a outra e chamando o seu próprio ambiente corporativo de espiritualidade. Não tenho como endossar a crença; não devo dar a entender que a espiritualidade pode ser adequadamente transmitida através de argumentos e explicações. Não devo buscar o conforto da crença; o Mestre tremeu de pavor e não tinha onde reclinar a cabeça. Não devo ouvir quem pede a tabulação da minha crença; minha fé não é aquilo em que acredito.
Nunca deixa de me surpreender que para o cristianismo Deus não enviou para nos salvar um apanhado de recomendações ou uma lista suficiente de crenças, mas uma pessoa.

Minha Benção Apostólica
+Dom Eduardo Rocha Quintella
Bispo Católico Carismático das Minas Gerais, ICC.
E-mail: domeduardorochaquintella@hotmail.com

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