topo

seja bem-vindo

............................................... ...............................................

ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

MENUS

frase de bispo

INFORMATIVO:

MANDE SEU COMENTÁRIO

MANDE SEU COMENTÁRIO

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Tropas do Exército são enviadas para garantir a segurança em cidades do PI

Leia mais aqui...

Batalhão do Exército em Sinop abrangerá até o Pará

Leia mais aqui

Cientista americano é acusado de tentar vender segredos nucleares

Leia mais aqui

Americano sobrevive após levar 1,2 mil picadas de abelhas

Leia mais aqui

Exército assina convênio contra guerra cibernética

Leia mais aqui

Exército Brasileiro abre seleção com 103 vagas para Regiões Norte e Sudeste

Leia mais  aqui

Dê um play aqui, e ouça...

>>>>>>>>>>>>>

PESQUISE POR AQUI...

BARRA DE VÍDEOS MILITARES

Loading...

Arquivo do blog