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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Temer é o "coronel Joaquim Silvério dos Reis" da PEC 300


Por: Capitão Assumção

Está escrito no Poder Online:

"A prova real da liderança de Temer sobre o PMDB

Desde a morte de Orestes Quércia, o PMDB propaga o discurso de que, agora, é um partido unido, como nunca antes neste país.

O vice-presidente Michel Temer, no evento de filiação do deputado Gabriel Chalita (SP), ao partido, foi batizado de

Caótica Política de Segurança Pública e Defesa Nacional


Os pouco mais de 150 moradores da maloca de Karamambatai, situada há menos de 10 quilômetros ao norte da Maloca da Serra do Sol, são indígenas da República Cooperativista da Guiana, que falam fluentemente o idioma inglês e desconhecem o que vem a ser o verde amarelo da bandeira brasileira. (Eliéser Girão Monteiro Filho)

Mais uma vez, reportamos as considerações de nosso caro Ir:. Eliéser Girão Monteiro Filho, Secretário de Segurança Pública de Roraima, sobre

'Exército' de palhaços invade Palestina para festival

Um "exército" de 40 palhaços ocupará, desta quinta-feira até o próximo dia 15, praças, colégios e centros sociais das cidades de Nablus, Jerusalém Oriental e Ramala tendo como armas narizes vermelhos e uma boa dose de humor.

Eles serão os protagonistas do "Festiclown Palestina", um festival que levará aos palestinos atrações circenses, oficinas e espetáculos. Alguns deles serão apresentados em hospitais e campos de refugiados na Cisjordânia.

"Queremos que durante duas semanas os palestinos possam trocar a tensão por alegria e

Traição e engano provocam a morte de soldado do Exército e amigo

Redação CORREIO

De acordo com a polícia, o amigo do soldado teria sido confundido com um jovem que teve um caso com a mulher de um ex-presidiário.

Uma traição pode estar por trás do assassinato por engano de um soldado do exército e um amigo na noite desta quarta-feira (31), no município de Barreiras, a 857 km de Salvador. De acordo com a polícia, o amigo do soldado teria sido confundido com um jovem que teve um caso com a mulher de um ex-presidiário.

Gabriel Castro Dias e o soldado do Exército Zacarias da Cruz Assis, ambos de 20 anos, estavam em frente a

Paquistão acusa forças indianas de matar 3 soldados; Índia nega

Incidente aconteceu na fronteira da Caxemira, região disputada pelos dois países - que têm armas nucleares e já travaram 3 guerras

Foto de 20 de agosto de 2011 mostra soldado indiano durante tiroteio em Gurez, a 160 km a norte de Srinagar, capital da Caxemira indiana

Forças indianas dispararam através da fronteira na disputada região da Caxemira na madrugada de quarta-feira, matando três soldados paquistaneses, disse ao canal de TV Geo o porta-voz militar paquistanês, general Athar Abbas, nesta quinta-feira. Segundo o Exército, forças indianas abriram fogo através da Linha de Controle - uma das áreas mais militarizadas do planeta, que divide a Caxemira entre a Índia e o Paquistão -, no vale de Neelam, sem terem sido provocadas.

"Os soldados se deslocavam de um posto para o outro quando

Comissão promove em Belém debate sobre terrenos de marinha

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje, em Belém (PA), mesa-redonda para discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha (terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos). Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que sugeriu o debate, é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que extingue o instituto jurídico do terreno de marinha.

Jordy afirma que os cidadãos pagam uma “tributação exagerada” sobre os

Aeroporto será reaberto hoje

O Aeroporto Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró, deverá voltar a funcionar hoje, após interdição na última segunda-feira que impedia, desde então, pousos e decolagens. A liberação das atividades foi negociada ontem pela governadora Rosalba Ciarlini, com o apoio da bancada potiguar, em reunião com o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito, em Brasília. Segundo o Estado, apenas pousos e decolagens realizados durante o dia seriam permitidos. Mas, no início da noite, o governo informou que a retomada das operações no período noturno também foi autorizada.

"Revisando a documentação que estabelecia a suspensão de atividades, o Comandante da Aeronáutica anunciou a

Abertas inscrições para concurso da Guarda Municipal do Recife

Serão contratados 200 agentes e as inscrições seguem até o dia 20 de setembro.

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Guarda Municipal do Recife. Serão contratados 200 agentes, sendo 10% dessas vagas destinadas a portadores de deficiência. As inscrições custam R$ 60 e podem ser feitas no pelo site da UPE, até o dia 20 de setembro.


O processo de seleção será feito em duas etapas. A primeira delas é dividida em quatro fases (prova escrita objetiva, exame de saúde, exame de aptidão e exame psicológico). Na segunda etapa, os classificados farão um curso de formação e

Agra anuncia concursos para Procuradoria e Guarda Municipal

Agra anuncia concursos para Procuradoria e Guarda Municipal

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, anuncia a continuidade do concurso da Procuradoria do Município e a abertura de 500 vagas para o concurso da Guarda Municipal. Luciano Agra esteve em São Paulo nesta quarta-feira (31) para acertar detalhes na Fundação Carlos Chagas, que também deve ficar responsável pela elaboração do segundo processo seletivo.

Ao visitar a instituição, o prefeito garantiu a continuidade do concurso de Procurador do Município de João Pessoa, que se encontra suspenso por

PM fará doação de alimentos para duas entidades em Corumbá

O Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar estará realizando na próxima segunda-feira, 05 de setembro, a entrega de gêneros alimentícios e material de higiene e limpeza para duas entidades do município de Corumbá que trabalham com tratamento a dependentes químicos, pessoas que vivem em situação de risco e famílias carentes.

O material a ser doado foi adquirido com a renda obtida com a realização do "1º Arraiá da Solidariedade", que aconteceu no dia 02 de julho deste ano cujo objetivo era ajudar entidades que prestam serviços a comunidade e que necessitam de apoio. Duas entidades serão beneficiadas, a

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