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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Capelania Militar: Marinha abre inscrições para 270 vagas de nível superior

Marinha abre inscrições para 270 vagas de nível superior

RIO - A Marinha abriu nesta quarta-feira as inscrições de quatro editais de concurso para o preenchimento de 270 vagas em cargos de nível superior. Os aprovados na seleção inicial passarão por cursos de formação no Rio de Janeiro. As vagas são para quadro técnico, quadro complementar, quadro de capelães navais e corpo de engenheiros.

Em todos os processos seletivos, as inscrições devem ser realizadas no site da Diretoria de Ensino da Marinha , no link “Concursos Externos”, até as 23h59m do dia 29 deste mês. As inscrições poderão ser realizadas ainda nos dias úteis, entre 6 e 29 de abril, das 8h30m às 16h30m, nas organizações da Marinha listadas no edital. A taxa é de R$ 62.

Quadro técnico

País 'corrigiu seus caminhos', diz Dilma a generais

Dilma discursou para 70 oficiais-generais das três Forças Armadas 
Agência Brasil


No primeiro discurso aos militares, a presidente Dilma Rousseff destacou ontem o que chamou de "evolução democrática da sociedade brasileira". 

"Um país que conta, como o Brasil, com Forças Armadas caracterizadas por um estrito apego a suas obrigações constitucionais é um país que corrigiu seus próprios caminhos e alcançou um elevado nível de maturidade institucional", disse para uma plateia de 70 oficiais-generais das três Forças Armadas.

"Estado não pode controlar dízimos", diz ministra

“Não pode o Poder Político arrogar-se no direito de executar tarefas de governabilidade e de pastoreio espiritual por manifesta incompatibilidade com o secularizado ideal de bem comum.” A frase é da ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, dita em voto pela absolvição de um capelão, acusado de desviar dinheiro doado por fiéis da Base Aérea de Fortaleza. Segundo a ministra, o caso não poderia ser julgado na Justiça Militar porque a atividade clerical dos capelães não se submete à hierarquia militar. “Tal tutela poderia ser interpretada como um tratamento oficial diferenciado a determinada religião, o que equivaleria a uma declaração pública de intolerância civil”, afirmou ela.

Coronel Lima Castro assume o comando da Guarda Municipal

O coronel Henrique Lima Castro, assumiu o comando da Guarda Municipal na tarde desta terça-feira. Lima Castro é ex-relações públicas da Polícia Militar e substituiu o coronel PM Ricardo Pacheco, que estava à frente da guarda desde janeiro de 2009. 

A indicação foi elogiada pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que acredita que Lima Castro tenha condições de dar maior dinamismo à Guarda Municipal. 


Fonte: odia.terra.com.br

Bombeiros monitoram baleia encalhada há mais de 15 horas em praia da Ilha Grande

Agentes do Corpo de Bombeiros monitoram uma baleia que está encalhada na Praia de Lopes Mendes, na Ilha Grande, no Litoral Sul do Rio de Janeiro, desde cerca de 18h desta segunda-feira. 

De acordo com a corporação, os homens aguardam a chegada de biólogos do Projeto Maqua para que possam fazer a identificação do animal, bem como constatar se ainda está com vida. Inicialmente, os bombeiros identificaram a baleia como sendo da espécie jubarte.

Ainda segundo os agentes, o animal teria por volta de cinco metros de comprimento.


Fonte: www.sidneyrezende.com

Polícia estoura dois laboratórios de refino de drogas em São Paulo

A Polícia conseguiu evitar que quase 70 quilos de droga chegasse às ruas da capital. Dois laboratórios foram estourados nas zonas leste e sul de São Paulo
Sete liquidificadores, balança de precisão e cerca de 20 peneiras foram encontrados em uma casa no meio no meio da favela Jardim Elba, na zona leste. Policiais militares faziam patrulhamento na favela e abordaram um homem que estava com 40 porções de maconha e 90 de cocaína. O rapaz confessou que estava levando a droga para um ponto de tráfico da região.

Aviões franceses destroem blindados do Exército líbio em Ras Lanuf


Patrulhas das forças armadas francesas destruíram neste domingo vários veículos blindados do Exército líbio na região de Ras Lanuf, informou o Estado-Maior francês em comunicado.
Essa operação esteve integrada, segundo a nota, por uma patrulha Rafale da Aeronáutica, duas patrulhas mistas Mirage 2000D e Mirage F1CR e duas patrulhas mistas Rafale da Marinha e Super-Etendard Modernizados (SEM).
O comunicado acrescentou que este sábado uma patrulha mista de Rafale da Aeronáutica e de Mirage 2000D, apoiada por um C-135 e duas patrulhas mistas Rafale da Marinha e SEM atuaram na região de Sirte e destruíram cinco veículos blindados.
Todas as missões correspondem à aplicação da resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU e que tem como um de seus objetivos a imposição e vigilância da zona de exclusão aérea sobre a Líbia.

Marinha Grande: detida dupla suspeita de tráfico de droga

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de dois homens suspeitos de tráfico de droga, na zona da Marinha Grande. 

Durante a detenção, a PJ apreendeu também «uma arma branca e produto estupefaciente, presumivelmente heroína, suficiente para vender cerca de 100 doses individuais».

Os dois detidos, de 29 e 31 anos, serão agora presentes às autoridades judiciárias para aplicação das medidas de coacção.

No desenvolvimento da acção, uma cidadã estrangeira foi identificada por estar ilegal em território nacional, que já tinha sido notificada pelo SEF para abandonar o país.

Exército entra na guerra contra dengue

Um pelotão de 30 soldados da 4ª Companhia de Guarda do Exército entra oficialmente, nesta terça-feira (5), na guerra contra a dengue em Salvador. 


O Grande Faxinaço Contra a Dengue acontece nesta terça no bairro de Tancredo Neves e na quarta-feira (6) em Periperi. O mutirão inclui ações educativas e de conscientização, identificação e eliminação de focos e criadouros, além de serviços de capinagem, limpeza de canal, poda de árvore, retirada de lixo, entulho e sucata. 


O faxinaço faz parte do Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue, que tem o objetivo de reduzir o índice de infestação predial da cidade, que está em 3%.


Fonte: www.noticiasrss.com.br

Forças Armadas Brasileiras – Instituições Confiáveis

“Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas de armas na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia”. (Gen Walter Pires, ex-Ministro do Exército)
 
 
- O Colégio dos Presidentes (CMPA)
Coronel Leonardo Roberto Carvalho de Araújo (Chefe da Seção de Comunicação Social CMPA)
 
Neste 31 de março, último dia do mês em que o Velho Casarão da Várzea completou seu 99º aniversário como colégio e 139º como escola, a capital gaúcha pode se orgulhar de ter o único educandário brasileiro onde estudaram oito presidentes da República, um vice-presidente e um primeiro-ministro.
 
A história começou com o Marechal João de Deus Menna Barreto, aluno da Escola Militar do Rio Grande do Sul, que estudou no Casarão da Várzea até 1893 e presidiu o Brasil como membro da Junta Governativa Provisória que assumiu a presidência após a derrubada de Washington Luís, em 1930, e preparou a posse do Dr. Getúlio Dornelles Vargas.

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