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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

MANIFESTO À NAÇÃO


PEDIDO DE SUGESTÕES: No próximo mês de Abril de 2011, em dia e local a definir, a Conferência dos Bispos Católicos Carismáticos lançará para todo o Brasil um MANIFESTO À NAÇÃO pugnando pela reforma da legislação vigente. 

Pede–se a todos visitantes de nossos site e blogs que contribuam com esta iniciativa democrática , encaminhando suas RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO e SUGESTÕES via e-mail para igrejacatolicacarismatica@bol.com.br; institutosantoexpedito@bol.com.br. As respostas e sugestões recebidas serão 

Associação de Bombeiros ataca secretário após polêmica das vagas

A Associação dos Bombeiros Miliatres de Alagoas respondeu, por meio de uma nota oficial, a declaração do secretário de Defesa Social, Dário Cesar, de que só nos próximos concursos haverá vagas para bombeiros.
Na nota a entidade ataca o secretário e diz que ele nunca foi até o Corpo de Bombeiros enquanto secretário. Veja abaixo a integra da nota.
Em resposta as declarações concedidas pelo Secretário de Estado da Defesa Social, onde o mesmo afirma que não foram oferecidas vagas para o Corpo de Bombeiros, em virtude do Estado está priorizando a redução do número elevado de homicídios em Alagoas.
A ABMAL torna público o

Corpo de Bombeiros recomeçam buscas por soterrados em Sapucaia

Na manhã desta quarta-feira, dia 11 de janeiro, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Rio de Janeiro recomeçaram as buscas pelos soterrados em um deslizamento de terra que aconteceu em Jamapará, Sapucaia, no Centro-Oeste do Estado. Na terça-feira, às 20h45, os trabalhos de busca dos corpos foram suspensos pelo secretário estadual da Defesa Civil, Sérgio Simões, por segurança.
Até o momento, 13 corpos já foram encontrados e

PM vai manter ação na Cracolândia até o fim

Policiais militares permanecem na região da Cracolândia há mais de uma semana / Adriano Lima/NEWS FREE/AE



Mesmo após acusações do Ministério Público, agentes continuarão com operação na região central de SP


A PM (Polícia Militar) promete manter a ação na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, até que todos os objetivos traçados sejam alcançados, informou o comandante geral Álvaro Camilo, em entrevista ao programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira. 

O coronel rebateu as acusações do Ministério Público, que pretende apurar o trabalho da

PM dobra efetivo em operação na Cracolândia em São Paulo

Policial detendo suposto traficante na primeira fase da ação na Cracolândia. Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/Especial para Terra
Policial detendo suposto traficante na primeira fase da ação na Cracolândia
Foto: Nelson Antoine/Fotoarena/Especial para Terra

A Polícia Militar de São Paulo dobrou o efetivo na região da Cracolândia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), desde terça-feira a região conta com 287 policiais, já preparados para a nova fase da Ação Integrada Centro Legal, que foi iniciada na semana passada.
A segurança foi reforçada em bairros como o Bom Retiro, Santa Cecília e Higienópolis, todos na região central. O objetivo do aumento do

Guarda Municipal: divulgada lista de aprovados em CG

Foi divulgada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial de Campo Grande a relação dos candidatos aprovados na quinta fase do concurso para Guarda Municipal, terceira classe.

A etapa se refere ao curso de formação profissional. A lista dos candidatos que foram eliminados do processo, por falta, também foi publicada.

O prazo para os reprovados interporem recurso é de dois dias úteis e deve ser protocolizado na FADEMS (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul), que fica na Rua Francisco Alves Castro, número 241, bairro Jardim Ipiranga.

Não serão aceitos recursos interpostos fora do

Governo da Colômbia recusa proposta de negociação das Farc

A proposta do novo comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Timoleón Jiménez, o "Timochenko", foi negada nesta terça-feira pelo presidente Juan Manuel Santos. Uma carta divulgada na página do grupo guerrilheiro, na última segunda-feira, informava o interesse em "uma hipotética mesa de negociação".
Segundo a agência "Reuters", Santos publicou no Twitter, porém, que "o país exige atos claros de paz" e não apenas retórica. A declaração revela que o presidente continua defendendo a entrega de armas, libertação de reféns e supressão da ofensiva rebelde. Na carta, Timochenko não dava sinais de que as Farc aceitariam as condições do

Exército alerta sobre "consequências" após críticas de Islamabad

O Exército do Paquistão alertou nesta quarta-feira para as "consequências graves" que as declarações do primeiro-ministro, Yousuf Raza Gilani, que criticou militares e os serviços secretos paquistaneses, podem provocar no país.
Em comunicado, as Forças Armadas afirmaram que "não existe uma acusação mais grave" do que a feita por Gilani.
Em uma entrevista à imprensa chinesa, o primeiro-ministro tachou de "ilegais" os documentos enviados ao Tribunal Supremo pelos chefes do Exército, Ashfaq Parvez Kayani, e do ISI (serviço secreto paquistanês), Ahmed Shuja Pasha, que apontam para um conflito entre o poder civil e o militar.
Gilani considerou que esses papéis só deveriam ter chegado ao Supremo com a autorização do governo, que supervisiona todos os órgãos do Estado.
O tribunal solicitou uma resposta por escrito aos envolvidos no chamado "memogate", um escândalo que

Iêmen dá 48 horas para forças adversárias deixarem a capital

Um comitê iemenita com a missão de desmilitarizar a capital do país deu 48 horas a forças armadas da oposição e a simpatizantes do presidente Ali Abdullah Saleh para começarem uma retirada após meses de combates nas rua, informou a agência de notícias Saba nesta quarta-feira.
A presença de elementos armados em Sanaa, desafiando um prazo anterior de deixar suas posições até o final de dezembro, destaca a dificuldade para se restaurar a normalidade no país que ficou paralisado pela maior parte de 2011 devido a protestos contra Saleh.
Combatentes tribais liderados por opositores de Saleh e tropas da Guarda Republicana comandadas pelo filho do veterano líder ainda estão estacionadas em várias áreas de Sanaa, incluindo o distrito de Hasaba, no norte, cena de alguns dos combates mais pesados.
O prazo de 48 horas começa na

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