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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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domingo, 16 de outubro de 2011

Um grande professor

Arquimedes Bruno, nasceu em Fortaleza, no dia 15 de outubro de 1911. Filho de Gambetá Bruno, comerciante muito conhecido na cidade, proprietário da Casa Gambetá, e da senhora Francisca da Silva Bruno. Arquimedes Bruno, foi padre, professor e político.

Vida Sacerdotal

No dia 11 de fevereiro de 1924, ingressou no Seminário da Prainha em Fortaleza. Ordenado no dia 30 de novembro de 1934, na mesma cidade.

Nos anos de 1940, suas missas eram muito procuradas e ganhavam o

ES: 89 vagas para agente penitenciário temporário. Salário: R$ 2.063,83

Começou nesta quinta-feira (13) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária para o cargo de Agente Penitenciário, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

O edital prevê a contratação de 89 profissionais, sendo 73 do sexo masculino e 16 do sexo feminino, além do cadastro de reserva, pelo período de

Junta Militar egípcia emite decreto-lei contra discriminação

A junta militar que governa o Egito emitiu neste sábado um decreto-lei que proíbe a discriminação religiosa, sexual e racial, depois dos distúrbios de domingo passado entre o Exército e manifestantes coptas (cristãos egípcios).

A nova lei foi promulgada pelo presidente do Conselho Supremo das Forças Armadas, marechal Mohammed Hussein Tantawi, e divulgada pela agência estatal de notícias Mena.

O decreto prevê penas de prisão e multas de entre

Exército mexicano liberta 61 presos por traficantes

Militares do México afirmaram hoje que libertaram 61 homens mantidos em cárcere e forçados a trabalhar para uma gangue do tráfico de drogas na violenta fronteira norte do país. O exército informou que, quando os homens foram encontrados, no sábado, havia três sequestradores vigiando a casa utilizada como prisão, na cidade de Piedras Negras. Soldados descobriram o local durante uma varredura de segurança na área, que também localizou um caminhão abandonado com seis toneladas de

Marinha abre navio de guerra para visitação no Porto do Recife

Fragata União tem lançadores de torpedos, foguetes, mísseis e canhão.
Visitação acontece neste final de semana, das 14h às 17h.

Porto do Recife expõe navio de guerra neste final de semana (Foto: Kety Marinho / TV Globo)
Porto do Recife expõe navio de guerra neste final de semana (Foto: Kety Marinho / TV Globo)
Um navio de guerra está aberto para visitação no Porto do Recife, neste sábado (15) e domingo (16), das 14h às 17h. A Fragata União, que tem 30 anos, está ancorada no cais 7 e

CEREJEIRAS: Marinha promete intensificar gestão pró-usina de álcool

Ao inaugurar um trecho de asfaltamento urbano e a cobertura e iluminação da arquibancada do estádio municipal de Cerejeiras, a deputada federal Marinha Raupp disse que ela e o senador Valdir Raupp vão intensificar a atuação junto ao Ministério da Agricultura e outras esferas do governo federal pela liberação da usina de álcool de Cerejeiras.

Embora tenha sido aprovada em

Alunos da FEI constroem 2 aviões e buscam o pódio da SAE AeroDesign

Competição de engenharia será realizada de 20 a 23 de outubro, em São José dos Campos (SP), e reunirá 97 equipes de universitários do Brasil, Venezuela e México

Dois protótipos de aviões construídos por estudantes do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana) vão disputar de 20 a 23 de outubro a 13ª Competição SAE BRASIL AeroDesign, que acontecerá no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos, São Paulo. As aeronaves rádiocontroladas, projetadas e construídas pelos próprios estudantes dentro dos laboratórios da FEI, vão

ITA divulga três selecionados para concorrer ao cargo de reitor

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) divulgou a lista tríplice com os nomes selecionados para concorrer ao cargo de novo reitor da instituição, considerada uma das melhores escolas de engenharia do país. Segundo o ITA, a lista com os três indicados - Carlos Américo Pacheco, Cláudio Jorge Pinto Alves e Horácio Hideki Yanasse - foi encaminhada ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, para a decisão final, que deverá ser tomada nos próximos dias.

O processo de seleção, que contou com um total de oito candidatos, foi feito por uma Comissão de

Corpo de Bombeiros dá dicas contra o vazamento de gás

Embora os casos de explosões sejam raros, o Corpo de Bombeiros divulgou em seu twitter (@BombeirosPMESP) as principais precauções que todos devemos ter em caso de vazamento de gás. Informar a população seria uma estratégia para preservar a segurança. "Essas dicas são importantes porque, às vezes, as pessoas se esquecem de fechar o gás. Isso faz com que se lembrem e tomem cuidado", explicou o tenente Marcos Palumbo, porta-voz dos Bombeiros.

Segundo os bombeiros, esse tipo de

Bombeiros vão realizar palestras de prevenção

O Corpo de Bombeiros Militar, em parceria com o Sindicado da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi/MS), vai iniciar um ciclo de palestras sobre prevenção contra incêndios em condomínios residenciais e comerciais da Capital. O objetivo é atender a crescente demanda de solicitações de treinamento para utilização de equipamentos preventivos contra incêndio.
De acordo com o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel

Guarda Municipal contabiliza conquistas

Uma responsabilidade constitucional dos Estados, a Segurança Pública vem gradativamente recebendo suporte importante também por parte das prefeituras, principalmente em cidades de médio e grande porte. Criada em 2008, a Guarda Municipal de Apucarana (GMA) possui hoje 33 agentes (31 homens e 2 mulheres) que prestam apoio às polícias Militar e Civil, coordenam a disciplina das leis de trânsito, estão presentes em eventos públicos, prestam ações de defesa civil, participam de diligências da fiscalização municipal, vigilância sanitária e

Dilma Rousseff impõe sua marca em menos de um ano e afasta-se de sombra de Lula da Silva


Com uma "limpeza" em ministérios corruptos, postura dura e discurso "didáctico" para os países em crise, a Presidente Dilma Rousseff conseguiu, em dez meses de Governo, impor o seu estilo e afastar-se da sombra de Lula da Silva. 

"Uma coisa que chamou muita atenção recentemente foi a 'didática' de Dilma durante sua viagem à Europa, onde ela colocou para os europeus como é que não se sai da crise financeira", destacou à Lusa o cientista político David Fleisher, da Universidade de Brasília (UnB).

"Antes mesmo de assumir, em Dezembro do ano passado, ela já tinha feito um

Militares da sociedade brasileira

Sociedade Brasileira é o conjunto total da população do Brasil. Inclui os permanentes no Brasil, excetua os que estão aqui a serviço de outros países e acrescenta os cidadãos brasileiros noutros países. Possui Mídia, Políticos, Empresas, Funcionalismo, Escolas e Centros de Pesquisa. Contém Polícia, Sistema Judiciário, Legislativo e Executivo. Possui para felicidade geral Forças Armadas e o Pessoal delas.

A mídia mostra o Governo eivado por desvio de dinheiro público, impunidade para quem o desvia e irresponsabilidade para fiscais omissos dos desvios. Eleição e regra eleitoral da criação do Governo desfrutam indefinição jurídica, seja por Lei, cujo Princípio é a

CRE debate reaparelhamento das Forças Armadas

Dando continuidade à série de audiências públicas sobre os rumos da política externa brasileira, os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizam na segunda-feira (17), às 18h, o debate “Estratégia nacional de defesa – Reaparelhamento das Forças Armadas e indústria bélica: aquisição de armas e transferência de tecnologia”.

Foram convidados como palestrantes o consultor da Associação Brasileira das Indústrias de Material de Defesa e Segurança (Abimde), Cláudio Moreira; o coordenador do Curso de Relações Internacionais da

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Governo do Estado garante estrutura de segurança e saúde no Círio de Nazaré

O Governo do Pará designará um efetivo de mais de 10 mil servidores para trabalhar durante as procissões da Festa de Nazaré, em especial no domingo, 9, na grande procissão do Círio. Segurança, saúde, trânsito e cultura são as principais áreas cobertas pelo cronograma de ações montado pelos órgãos estaduais para atender a população e os visitantes no período da quadra nazarena, em Belém.

No esquema de Segurança Pública trabalham, de forma integrada, as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. A PM contará com um efetivo de 3.500 homens distribuídos em grupamentos dos Comandos de Missões Especiais, Especializado e da Capital para atuação nos

sábado, 1 de outubro de 2011

Regimento de Infantaria Um comemorou Dia da Unidade


República, em pleno coração da cidade, muitos populares assistiram ao desenrolar das cerimónias presididas pelo Major-General, Martins Ribeiro.

O Comandante do Regimento de Infantaria Um, Coronel, Pereira da Silva, fez o balanço da actividade da Unidade, desde que chegou a Tavira, reforçando a missão dissuasora para crimes florestais ou de outra natureza. “A nossa presença em Marmelete – Monchique é a prove disso, pois à dois anos que se não registam incêndios naquela zona. Vamos continuar a exercer as nossas actividades operacionais, culturais e

Capelães militares poderão celebrar casamentos gays

Os capelães militares dos Estados Unidos poderão celebrar casamentos entre homossexuais nos estados que os reconhecerem, disse nesta sexta-feira o Pentágono, 10 dias depois da derrubada de uma lei que impedia militares de declararem sua orientação sexual nas Forças Armadas desse país.

O Estado federal não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que impede os cônjuges dos militares homossexuais de obter os mesmos direitos que os casais heterossexuais, como viver na base militar ou ter os benefícios de

Exército permanece mais 30 dias na fronteira com o Paraguai

SÃO PAULO - As tropas do Exército permanecerão por mais 30 dias na fronteira do Paraguai com os Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os militares reforçam a fiscalização da fronteira para evitar a entrada da febre aftosa no Brasil, após a descoberta de um foco da doença no país vizinho.

A manutenção das tropas, que pode ser prorrogada por mais um mês, atende a uma solicitação feita ao Ministério de Defesa pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. O acordo também inclui apoio logístico e de inteligência da Defesa.

Marinha começa a comprar sistema que irá monitorar pré-sal

A Marinha assinou contrato de R$ 31 milhões para definir a arquitetura técnica, operacional e financeira de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro, especialmente a área do pré-sal.

O sistema vai se chamar Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) e, segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, Celso Amorim, garantiram recursos para deflagrar e

Brasil envia navio para as forças de paz no Líbano

O Ministério das Relações Exteriores confirmou que, depois da aprovação pelo Congresso, o governo brasileiro prepara o envio de um navio da Marinha para reforçar o componente marítimo da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). O navio deve seguir para o Líbano no próximo dia 4. A embarcação integrará uma frota formada por três navios da Alemanha, dois de Bangladesh, um da Grécia, um da Indonésia e um da Turquia.

A esquadra faz parte das missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 300 tripulantes brasileiros fazem parte dessa

Tributo sobre fretes é transferido dos Transportes para Receita

Foto: Divulgação

Por causa das recentes denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes, o governo decidiu transferir para a Receita Federal a administração de um tributo cobrado sobre fretes aquaviários que estava sob responsabilidade da pasta.


O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) arrecadou cerca de R$ 2,5 bilhões no ano passado e é destinado para projetos de construção naval e modernização de

Termina reunião da nova cúpula da Polícia Militar

Eles se reuniram para traçar as diretrizes administrativas da corporação

Cupula PM

Durou cerca de seis horas a reunião entre o novo comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Erir da Costa Filho, com o comandante do Estado Maior, coronel Alberto Pinheiro Neto e a chefe de gabinete, coronel Katia Boaventura. Eles se reuniram no QG (Quartel General) nesta sexta-feira (30) para traçar as diretrizes da administração da corporação.

Conheça os novos ocupantes da cúpula da PM

Segundo a assessoria de imprensa da PM, os pontos discutidos ainda não

Polícia Militar troca o comando das UPPs

Seabra comandará o policiamento comunitário
Seabra comandará o policiamento comunitário
A troca do comandante-geral da Polícia Militar promoveu mudanças em outras unidades da corporação. O coronel Rogério Seabra é o novo comandante do Comando de Policiamento Comunitário (CPP), responsável pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Seabra entra no lugar do coronel Róbson Rodrigues, que deve ir para o Estado Maior Administrativo.

A reunião no Quartel General da PM com a nova cúpula da instituição, terminou no

Guardas municipais participam de curso guarda-vidas

14 profissionais que atuam na Guarda Municipal de Boa Vista, participam até a próxima sexta-feira (7), de um curso de capacitação de guarda-vidas.

O curso é ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) e habilitará os participantes a atuar como guarda-vidas nas margens de rios, lagos, açudes e piscinas.

O programa de instruções é de 96 horas/aula teóricas e práticas, nos dois horários. Na primeira semana de treinamento os guardas tiveram instruções de primeiros socorros, treinamento físico e

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