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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

General diz que Celso Amorim é história negra da diplomacia brasileira

Depois da publicação de um artigo com críticas ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, no site da Academia Brasileira de Defesa, o General-de-Exército reformado Luiz Gonzaga Schroeder Lessa relata ter recebido mensagens de apoio de militares da ativa e da reserva, solidários com a tese de que o demitido "já vai tarde".

Ex-presidente do Clube Miliar, o general esclarece, em entrevista a Terra Magazine, a motivação do duro retrato de Jobim, criticado em sua "psicótica necessidade de se fantasiar de militar".

O ex-ministro da Defesa foi substituído no cargo por causa de declarações polêmicas à revista "Piauí", desagradáveis para as colegas de ministério Ideli Salvatti ("fraquinha") e

Comissão promoverá em Belém debate sobre terrenos de marinha

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promoverá na quinta-feira (1º), em Belém (PA), mesa-redonda para discutir aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha (terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos). Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que sugeriu o debate, é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que extingue o instituto jurídico do terreno de marinha.

Jordy afirma que os cidadãos pagam uma “tributação exagerada” sobre os

Exército turco diz ter matado mais de 145 membros do PKK

O Estado-Maior do Exército turco informou nesta segunda-feira que sua campanha de bombardeios aéreos matou entre 145 e 160 militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que é considerado ilegal.

Segundo um comunicado militar, os integrantes do PKK morreram durante os bombardeios de 17 a 28 de agosto às posições do grupo armado no norte do Iraque, tanto em suas bases logísticas na fronteira turco-iraquiana, como na sua base central nas montanhas de Kandil, na parte iraquiana da

11 de setembro: Cinco teorias de conspiração

Nova York após ser atingida por ataques em 11 de setembro de 2011. Dez anos depois dos ataques de 11 de setembro no Estados Unidos, diversas teorias conspiratórias continuam populares.



De um modo geral, as formulações se concentram em torno de supostas "perguntas não respondidas" pelos relatórios sobre o incidente e sugerem que o governo americano pode ter planejado os ataques juntamente com o exército.

Conheça as cinco teorias conspiratórias mais proeminentes que circulam em comunidades online.

Marinha oferece 778 vagas para corpo auxiliar de praças

Abertas, até 1º de setembro, as inscrições para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) da Marinha do Brasil. São 778 vagas para, ambos os sexos, com Nível Médio Técnico completo nas áreas de Administração, Administração Hospitalar, Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Desenho Mecânico, Estatística, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estruturas Navais, Geodésia e Cartografia, Gráfica, Higiene Dental, Metalurgia, Meteorologia, Mecânica, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica, Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica, Secretariado e Telecomunicações. A inscrição custa

Aeronáutica lança concurso para 160 vagas no QCOA

São Paulo - A Aeronáutica divulgou edital de preenchimento de 160 vagas para ingresso no Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA). As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) no período de 19 de agosto a 15 de setembro. A instituição oferece remuneração em torno de 5 mil reais, sendo que os profissionais permanecem na FAB por até 8 anos, no posto de tenente.

São oferecidas 11 vagas na administração, 34 de análise de sistemas, 36 de serviço social, 33 de serviços jurídicos, 3 de ciências contábeis, 2 de estatística, 11 de psicologia clínica, 13 de psicologia organizacional e do trabalho; 6 de jornalismo, 2 de publicidade e propaganda e

Aeronáutica limita altura de construções em Fortaleza

Projetos de construção devem ser avaliados pelo Comando Aéreo Regional da Aeronáutica (Comar 2) e um estudo ainda será feito para identificar os 20 bairros de Fortaleza que poderão ter prédios maiores

Surge uma nova polêmica sobre o processo de verticalização de Fortaleza. A Portaria 256 do Comando da Aeronáutica, editada em maio deste ano, limita a altura dos prédios na cidade. A liberação de novas áreas da capital para construção de edifícios com até 72 metros de altura, o equivalente a 22 andares, ou até mais, um sonho dos construtores civis de Fortaleza, não deverá mais

Guarda Municipal comemora 8º ano de criação da entidade

Guarda Municipal comemora 8º ano de criação da entidade

Em clima de festa, a Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães comemorou no último sábado,26, seu oitavo aniversário. A descontração aconteceu na chácara do senhor Alcides Trento, no bairro Santa Cruz. Na ocasião, o secretário de Trânsito, Segurança e Ordem Pública, Eder Fior, representou o prefeito Humberto Santa Cruz.

“O evento serviu para integrar essas forças de segurança, demonstrando a harmonia o espírito familiar e a valorização aos profissionais da Guarda Municipal”, ressaltou o

CET e Polícia Militar deixam de atender na sede do Detran em SP

Serviço agora é feito nas unidades Armênia, Interlagos e Aricanduva.

Mudança no atendimento teve início nesta segunda-feira (29).

O serviço de liberação de veículos e documentos não será mais oferecido na sede do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), na Boa Vista, na região central de São Paulo, a partir desta segunda-feira (29). Quem precisar iniciar o processo para reaver seu veículo ou documento deverá ir às unidades do Detran na Armênia, em Interlagos e em Aricanduva, onde a Polícia Militar e a

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