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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Governo Federal quer tirar PEC 300 da pauta do Congresso para 2011


Proposta foi feita pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP)

O Governo Federal quer retirar a votação da Proposta de Emenda Constitucional 300 (que equipara os salários de policiais militares e bombeiros militares de todo o país aos pagos no Distrito Federal) da pauta do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2011. A proposta foi feita pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) aos líderes de bancada na última sexta-feira. O deputado federal Osmar Júnior, líder do PC do B, afirmou que nova reunião será feita para definir a pauta do semestre.

"As bancadas partidárias definiram que as

Padre Joaquim Nazaré completa bodas de prata sacerdotais


Celebração eucarística na igreja paroquial de Santa Catarina
“É preciso ser humilde para compreender o Ministério de Deus, para o receber, para o assimilar e para o viver, esta é a dinâmica essencial da espiritualidade. As realidades da fé e espirituais humanas da nossa vida, só são plenamente compreensíveis na espiritualidade divina”. A afirmação é do padre Joaquim Nazaré, na celebração eucarística comemorativa dos seus 25 anos sacerdotais, que presidiu na igreja paroquial de Santa Catarina em Caldas da Rainha, no mês de Julho.

Na homilia desta celebração, o padre Joaquim Nazaré sublinhou a importância da dimensão do coração

Marinha da Índia detém 9 suspeitos de pirataria


A Marinha da Índia informou nesta segunda-feira que deteve nove suspeitos de pirataria após capturar os homens no leste do Mar da Arábia. Um comunicado da marinha diz que um avião de patrulha surpreendeu os suspeitos a bordo de um cargueiro na sexta-feira e que a embarcação era usada para o contrabando. O navio foi tomado pela Marinha indiana no

Novidades da indústria aeronáutica a postos para o MAKS-2011

MAKS-2011: Na base aérea de Zhukovski, próximo a Moscou, estão alinhados lançamentos da indústria aeronáutica de todo o mundo
Os organizadores do Salão Aeroespacial Internacional de Moscou – MAKS 2011 esperam um grande público para o evento deste ano, que terá início na terça-feira, 16, em Zhukovski, cidade próxima à capital. Segundo o ministro de Transportes da Região de Moscou, Petr Katsyv, apenas para os dois últimos dias do evento, 20 e 21 de agosto, quando a mostra estará aberta ao grande público, calcula-se uma frequência de 180 mil visitantes. Katsyv também destacou que nos arredores do

PM e Corpo de Bombeiros abrem inscrições nesta segunda; confira


PM e Corpo de Bombeiros abrem inscrições nesta segunda; confira

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Paraíba abrem no dia 15 de agosto as inscrições para 50 vagas no Curso de Formação de Oficiais para combatentes e bombeiros. São 35 vagas para combatentes da Polícia Militar (30 do sexo masculino e 5 do feminino ) e 15 para oficiais bombeiros (11 do sexo masculino e 4 do feminino). A remuneração varia de R$ 1.008,08 a R$ 3.673,96

VEJA EDITAL

O candidato deve ter

Guarda Municipal de Resende é capacitada para orientar portadores de deficiência


Guardas Municipais em treinamento para atuação junto a portadores de deficiência

Resende

A Guarda Municipal de Resende realizou, durante a última semana, mais uma capacitação, visando aprimorar o trabalho, na sede da corporação, no bairro Liberdade. A atividade foi um treinamento para a atuação dos agentes junto aos cidadãos portadores de deficiência, tanto motoristas como pedestres. O curso foi ministrado pela equipe da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiências, instituição subordinada à Superintendência de Relações Comunitárias da Prefeitura.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, Francisco Jances de Alcântara, os guardas foram

Em posse, Amorim elogia militares e critica defesa brasileira


Durante a posse, Celso Amorim disse que militares enfrentam baixos salários e falta de recursos. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Divulgação

Ao tomar posse nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, o novo ministro da Defesa, Celso Amorim, elogiou os militares, parte dos quais criticou sua indicação como substituto de Nelson Jobim, e disse que a atual defesa brasileira está aquém do papel que o Brasil ocupa no cenário internacional. Assim como Dilma, Amorim não fez referência a seu antecessor na pasta. Jobim alegou suspeita de dengue para não comparecer à cerimônia de posse.

"Sou grato pela confiança e pela oportunidade de participar dessa

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