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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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domingo, 5 de agosto de 2012

FISCAIS DA LEI ACIMA DE TODOS


Pelas leis trabalhistas brasileiras , qualquer empregado pode, no máximo, vender ao patrão , seja ele privado ou público, dez dias das férias. É obrigado por lei a gozar no minimo vinte dias de férias por ano, até mesmo como exigência da saúde.


No Judiciário e Ministério Público é diferente. Lá eles tem  60 dias de ferias por ano . Em alguns lugares como no Minsitério Publico de São Paulo os promotores tem vendido e o EStado tem comprado as 60 dias de férias anuais destes promotores


No Ministério Publico da União só é possivel vender dez dias dos 60 dias de férias de seus procuradores Mas em Sao Paulo pode todos o sessenta dias o que equivale o embolso de mais dois meses por ano, alem do 1/3 legal.
Fonte
Diário do Pará edição de 5 de AGOSTO de 2012, domingo

Postado por CAPELANIA MILITAR CATÓLICA às 14:09:00

PROXIMO PRESIDENTE DA REPUBLICA PODE SER MILITAR FEDERAL OU ESTADUAL.


1- OS MILITARES FEDERAIS E ESTADUAIS SOMAM TRES MILHÕES DE TREZENTOS MIL EM UM UNIVERSO DE DEZ MILHÕES DE SERVIDORES . ELES TEM CONDIÇÕES DE ELEGER DO PRESIDENTE DA REPUBLICA AO VEREADOR DA MENOR CIDADE DO BRASIL .

2- CONSIDERANDO QUE CADA MILITAR TEM QUATRO DEPENDENTES O POTENCIAL DE VOTOS DA CATEGORIA É DE QUINZE MILHÕES, SUFICIENTE PARA ELEGER AS AUTORIDADES CITADAS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

3-PROJEÇÕES SÉRIAS DÃO CONTA QUE OS MILITARES PODEM ELEGER UM PRESIDENTE DA REPUBLICA, TODOS OS GOVERNADORES DO ESTADO, UM TERÇO DOS SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, PREFEITOS E VEREADORES

4- OS MILITARES JÁ SE CONSCIENTIZARAM QUE OS CANDIDATOS  CIVIS VOTADOS POR ELES PARA REPRESENTÁ-LOS, UMA VEZ ELEITOS ESQUECEM A CATEGORIA, TRABALHANDO EXCLUSIVAMENTE PARA AS CATEGORIAS DAS PROFISSÕES CIVIS.

5- NA  ULTIMA ELEIÇÃO OS MILITARES VOTARAM EM PESO NOS CANDIDATOS DO PT :  DILMA RUSSEF, VACAREZZA. FERNANDO FERRO, PAULO TEIXEIRA, GENOINO, CHINAGLIA, MARCOS MAIA COM A ESPERANÇA QUE ELES COLOCASSEM PARA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO A PEC 300. UMA VEZ ELEITOS OS CITADOS CANDIDATOS ESQUECERAM DOS MILITARES E SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA A ELES.

6-  OS MILITARES JÁ SE CONSCIENTIZARAM QUE PRECISAM DE UM PARTIDO MILITAR PARA REPRESENTA´-LOS JÁ QUE O PT, PMDB, PSDB SÓ DEFENDEM AS CATEGORIAS CIVIS. ESQUECEM POR COMPLETO DA MILITAR.

7 ESTA É A RAZÃO DO PISO SALARIAL DE  UM BOMBEIRO OU PM  NO RIO DE JANEIRO  SER DE POUCO MAIS DE MIL REAIS E DE UM AGENTE DA POLICIA FEDERAL R$ 7.500,00, UM MOTORISTA DO SENADOR 16 MIL REAIS ENQUANTO UM CAPITÃO DE CORVETA TEM PISO DE 8 MIL REAIS.

8- PORTANTO A PARTIR DESTA ELEIÇÃO DE PREFEITOS E  VEREADORES FOI DESFRALDADA A BANDEIRA : MILITAR VOTA EM MILITAR.  VAMOS ELEGER UM GRANDE NÚMERO DE PREFEITOS E VEREADORES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAIS

9-  ENTRE AS PROPOSTAS QUE DEVEM SER DISCUTIDAS E APROVAS NO CONGRESSO NACIONAL PELOS CONGRESSISTAS EGRESSOS DA VIDA MILITAR ESTÃO:

a) PISO SALARIAL ISONÕMICO PARA TODAS AS CORPORAÇÕES POLICIAIS CIVIS, MILITARES, FEDERAIS E ESTADUAIS DE R4 20.000,00 ( IGUAL AO DA CIDADE DE CHICAGO ESTADOS UNIDOS) , IGUAL AO DE JUIZ DE DIREITO EM INICIO DE CARREIRA.

b) APROVAR UMA PEC QUE CONSIDERE OS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR COMO MILITARES ESPECIAIS, SENDO -LHES CONFERIDOS TODOS OS DIREITOS CONSAGRADOS NA CLT

c) CRIAÇÃO DE UNIDADES MILITARES FEDERAIS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAIS DE FORMA QUE SEJA OFERTADA VAGA PARA TODO JOVEM SERVIR A PÁTRIA.

d) CRIAÇÃO DE BANDAS DE MUSICAS EM TODAS AS UNIDADES MILITARES E ESCOLAS DE TODOS OS NÍVEIS COMO FORMA DE FORTALECIMENTO DO CIVISMO .

e) REFORMAR A LEGISLAÇÃO PENAL, APENANDO OS CRIMES HEDIONDOS COM UM MINIMO DE 30 E MÁXIMO DE 70 ANOS, QUE DEVEM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE EM REGIME FECHADO, SEM DIREITO A QUALQUER BENEFÍCIO CARCERÁRIO.

f) CONSIDERAR CRIMES HEDIONDOS : PEDOFILIA, ESTUPRO, LATROCÍNIO, HOMICÍDIO DOLOSO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO RECEBER DOS COFRES PÚBLICOS SALARIO SUPERIOR AO TETO CONSTITUCIONAL,
NEPOTISMO, DIRIGIR EMBRIAGADO, MENTIR O ACUSADO, A VÍTIMA OU TESTEMUNHA EM JUÍZO, DESTRUIR O MEIO AMBIENTE COM CORTE DE ÁRVORES NATIVAS  DA FLORESTA, ASSASSINAR ANIMAIS E PÁSSAROS SILVESTRES. IDEM OS ANIMAIS E PÁSSAROS DOMÉSTICOS  QUE A LEI ESPECIFICAR . IDEM PEIXES A ANIMAIS AQUÁTICOS DOS RIOS E ÁGUAS DO MAR TERRITORIAL QUE A LEI ESPECIFICAR. .

g) O CONDENADO POR CRIME HEDIONDO DEVE RESPONDER O PROCESSO PRESO. IDEM OS RECURSOS QUE INTERPOR.







Postado por CAPELANIA MILITAR CATÓLICA às 08:56:00
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