topo

seja bem-vindo

............................................... ...............................................

ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

MENUS

frase de bispo

INFORMATIVO:

MANDE SEU COMENTÁRIO

MANDE SEU COMENTÁRIO

sábado, 12 de janeiro de 2013


 Embora não seja favorável ao fechamento dos Legislativos, concordo com o en xugamento:diminuição do nº de vereadores, deputados estaduais e federais, sem direito a aposentadoria,14º,15º etc....
                A França acaba de diminuir o salário do Presidente e dos Ministros, então..."allons enfants..."
 ... PARECE QUE O POVO ESTÁ ACORDANDO!!!
É... o clima lembra o período que antecedeu a revolução francesa. 
O terceiro estado (povo) clama por justiça.
Um milhão de pessoas na Avenida Paulista pela demissão de toda a classe política (ainda sem data marcada) Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares de pessoas. A guerra contra o mau político, e contra a degradação da nação está começando. Não subestimem o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm acontecido, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos próprios filhos! Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer tudo o que for preciso, para mudar o rumo deste abuso.

Todos os ''governantes'' do Brasil, até aqui, falam em cortes de despesas - mas não dizem quais despesas - mas, querem o aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos.
Nenhum governante fala em: 

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República;

2. Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Acabar com o Senado e com as Câmara Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares. O que é que faz mesmo uma Assembléia Legislativa (Câmara Estadual)?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e das Assembléias Estaduais, se não for possível acabar com elas.

7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades; Aliás, 2 partidos apenas como os EUA e outros países adiantados, seria mais que suficiente.

8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc.., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias...

10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;

11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;

12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em  em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;

13 Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES....;

14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal administrativo... pertencentes Às oligarquias locais do partido no poder...

15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;

16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo LEGISLATIVO.

17. Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento IMEDIATO DOS PRECATÓRIOS judiciais;

18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;

19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;

20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

21. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.

22. Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.

23. Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.

24. Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no  de todos os partidos políticos.

25. REVER imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais , acumulativas, que excedem o teto constitucional 

26. REVER as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).

27. AUDITORIA sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
28. Acabar com as mordomias  (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, governadores e prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores  após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustível, segurança, etc. QUE ELES CONTRIBUAM COM 35 ANOS PARA O INSS COMO FAZEM TODOS OS BRASILEIROS. ELES NÃO SÃO CIDADÃOS DE MARTE. SÃO CIDADAOS DO BRASIL , LOGO ESTÃO SUJEITOS AS LEIS DO POVO BRASILEIRO. 

29. Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salário mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família.  O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.

30 - Aumentar de 30 anos de reclusão para setenta anos a pena máxima no Código Penal Brasileiro

31- - Fixar como pena mínima para crimes hediondos ( pedofilia, homicidio doloso, improbidade administrativa, latrocínio, roubo seguido de morte, perceber mais de uma aposentadoria, perceber mais do que teto constitucional, simular doença para obter aposentadoria, receber aposentadoria em nome de familiar ou pessoa falecida) 30 anos de reclusão e máxima 70 anos, sem direito a qualquer benefício carcerário. Pena accessoria de perdimento de todos os bens materais do criminoso em favor da vítima e de seus herdeiros. 


 32- Todo processo civil ou criminal inicia e termina no Estado, devendo o Acórdão do Tribuna Estadual transitar em julgado. No caso de recurso, este não tem efeito suspensivo. Ele tramita com a pena sendo executada. 

33- Fim da industria de dano moral. O valor máximo a ser pleiteado como dano moral é de 60 salários mínimos para quem estiver sob o manto da justiça gratuita. Além deste valor o autor deverá depositar trinta por cento do valor do dano pedido a titulo de caução. No caso da ação ser julgada improcedente , o valor da caução será destinada ao Réu. 

34- Os policiais federais e estaduais, civis e militares terão um piso único. É requisito para admissão a Força Policial ser titular de diploma de nível superior. O piso inicial do policial é isonômico ao de juiz de direito de terceira entrância. 

35- Fim do instituto de prescrição . Direitos não prescrevem. Toda pessoa tem direito de ajuizar a qualquer tempo ação visando buscar seus direitos. Só a sentença judicial coloca fim a pretensão de um direito. 

36- Considerar crime hediondo receber além do teto constitucional e não devolver o recebido ilicitamente aos cofres publicos no prazo máximo de 60 dias. 

37- Considerar crime hediondo receber mais de uma aposentadoria ou aposentar-se com menos de 35 anos de contribuição para o respectivo instituto de aposentadoria 





Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste e-mail.
Se tiver mais algum item ,  faça  o  favor  de  acrescentar.

''O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS, E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS''(Martin Luther King)
-- 
"Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina".

Cora Coralina
**************************
**************************

Nascimento, Joao G.
(61) 9312-2656
__._,_.___
ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS:

    Dê um play aqui, e ouça...

    >>>>>>>>>>>>>

    PESQUISE POR AQUI...

    BARRA DE VÍDEOS MILITARES

    Loading...

    Arquivo do blog