topo

seja bem-vindo

............................................... ...............................................

ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

MENUS

frase de bispo

INFORMATIVO:

MANDE SEU COMENTÁRIO

MANDE SEU COMENTÁRIO

terça-feira, 26 de junho de 2012

CODIGO PENAL - PROPOSTAS DE REFORMA

Terça - Feira, 26 de junho de 2012

PROPOSTAS DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL

1) INCLUIR NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS O CRIME DE CORRUPÇÃO

2) ESTABELECER OS MESMOS PRAZOS DAS PENAS DOS CRIMES PRATICADOS POR ADULTOS NAS MEDIDAS SOCIO- EDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES DE 18 ANOS. ASSIM, FICARIA REVOGADO PRAZO ATUAL DE TRES ANOS MÁXIMO FIXADOS POR ESTAS MEDIDAS.

 EXEMPLO  HOMICIDIO SIMPLES
PENA PARA ADULTO : 4 A 12 ANOS;EM PENITENCIÁRIA
MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA PARA MENOR - 4 A 12 ANOS  DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO PARA MENOR.;

3- CRIMINALIZAR  A CONDUTA DE QUEM PERCEBE SUBSIDIOS OU VENCIMENTOS DO PODER PÚBLICO SUPERIORES AO DO SUBSÍDIO  DO MINISTRO DO STF ;

4- FIXAR AS PENAS MÍNIMA E  MÁXIMA DOS CRIMES HEDIONDOS :

MÍNIMA : 30 ANOS.DE RECLUSÃO.
MÁXIMA : 72 ANOS DE RECLUSÃO ( igual a média de vida do brasileiro) .
Observação : Um criminoso hediondo não tem recuperação. Deve permanecer o maior tempo possível encarcerado para não continuar a praticar crimes. A nação não precisa do trabalho do criminoso hediondo. .
5- FIM DA PRESCRIÇÃO PENAL.

6- CRIMINALIZAR A CONDUTA DO  SERVIDOR PÚBLICO QUE RECEBER SUBSÍDIO OU  VENCIMENTOS DO PODER PUBLICO SEM TRABALHAR ( FUNCIONARIO FANTASMA).. INCLUÍ-LO  NA CATEGORIA DE CRIMES HEDIONDOS . PENA 30 A 72 ANOS DE RECLUSÃO. NA MESMA PENA INCORRE O AGENTE PUBLICO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS.

7- CRIMINAZAR O NEPOTISMO. INCLUI-LO NA CATEGORIA DOS CRIMES HEDIONDOS . PENA 30 A 72 ANOS DE RECLUSÃO. NA MESMA PENA INCORRE O AGENTE PUBLICO QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS.

8-  CRIMINALIZAR A CONDUTA DO PROPRIETARIO DE TERRENO, CONSTRTORA E INCORPORADORA QUE CONSTRUIR TODA A AREA DO TERRENO URBANO, NÃO RESPEITANDO NO MINIMO  DOIS METROS E MEIO DE AFASTAMENTOS LATERAIS, SETE METROS DE AFATAMENTOS DE FUNDOS E FRONTAL E ÁREA LIVRE COBERTA DE VEGETAÇÃO E ARVORES EM  TRINTA POR CENTO DO TERRENO.  CRIME AMBIENTAL GRAVÍSSIMO. INCLUIR NA CATEGO4RIA DOS CRIMES HEDIONDOS. PENA PARA O DONO DA CONSTRUTORA, DO INCORPORADOR,  DO DONO DO  TERRENO E ENGENHEIRO RESPONSAVEL PELA OBRA DE 30 A 72 ANOS.

9- AUMENTAR AS PENAS DOS CRIMES DE PEDOFILIA, ESTUPRO, ASSALTO A MÃO ARMADA, LATROCÍNIO  PARA 30 A 72 ANOS., JÁ CLASSIFICADOS COMO CRIMES HEDIONDOS

Dê um play aqui, e ouça...

>>>>>>>>>>>>>

PESQUISE POR AQUI...

BARRA DE VÍDEOS MILITARES

Loading...

Arquivo do blog