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ANTEPROJETOS DE LEI CONTRA MAUS CONSTRUTORES

PEC DA CELERIDADE PEC DA CELERIDADE EMENTA: ―As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nos termos do § 3° do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art.1°- O Art. 59da CF passa a viger com a seguinte redação: Art. 59 – §1°..................... .................. §2° - Todas as proposições que tramitam no Senado Federal,na Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais por mais de dois anos e um dia, deverão ser incluídas pelos Presidentes das respectivas Casas de Leis para apreciação do povo brasileiro no plebiscito que ocorrer com a próxima eleição do pais. As proposições aprovadas no plebiscito serão promulgadas pelo Presidente do Congresso Nacional, Presidentes das Assembléia Legislativas e Câmaras Municipais no prazo máximo de trinta dias contados da data do plebiscito e entrarão em vigor a partir da publicação em Diário Oficial da União, dos Estados e Municípios. Art 2° - É incluído no Art 103B da CF o inciso VIII, passando a viger com a seguinte redação: Art 103B- VIII - receber dos tribunais estaduais e federais a relação dos processos em tramite por mais de dois anos e um dia e determinar a estes tribunais que os incluam no regime de mutirão, com uso do sábado, domingo e feriados. O sentencia mento deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, sob pena de intervenção do CNJ. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece. Quando as pessoas se unem,a fé aumenta,a dor diminui,a esperança aparece e o amor resplandece.

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domingo, 15 de maio de 2011

“Não suspeitamos que ninguém da comunidade

Felipe Oliveira / R7
De boné e camisa do Bope durante corrida Desafio da Paz, Beltrame também falou do sumiço do fuzil no Complexo do Alemão

Durante a corrida Desafio da Paz, realizada no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, neste domingo (15), o general de brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento falou sobre o sumiço do fuzil do Exército no local.

- Nós estamos investigando ainda. Não temos informações sobre o seu paradeiro, mas não suspeitamos que ninguém da comunidade tenha roubado o fuzil.

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que também participou da corrida no Alemão, disse que o Exército está cuidando desta situação.

- Eles estão fazendo o trabalho deles. Dificuldades sempre vão existir; eu tenho certeza que o Exército vai elucidar essa questão.

Mesmo diante do problema, Beltrame disse que o objetivo final das Forças de Pacificação está sendo atingido plenamente.

O Exército procura desde quinta-feira (12) a arma que foi extraviada durante a troca de comando no Alemão.

A Força de Pacificação informou que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias dos fatos e as responsabilidades sobre o ocorrido.

O Comando Militar do Leste disse, em nota, que acompanha e apoia os procedimentos investigatórios realizados pela Força de Pacificação.

Fonte: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/-nao-suspeitamos-que-ninguem-da-comunidade-tenha-roubado-o-fuzil-diz-general-20110515.html

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